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Extrato - Processo Nº 23413/2022 - Termo de fomento
Extrato de justificativa referente a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de termo de fomento com o Santa Rosa Futsal.

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EDITAL SEMENTE DE MILHO E SORGO 2022 2023
Edital nº 01/2022 de abertura do programa troca-troca sementes de milho e sorgo Safra e safrinha 2022/2023, vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

PDF - 145 KB No site em 09/06/2022 603 downloads

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AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA P/ ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
Processo: 7585/2022
Requerente: ELIAS ALESSANDRO DA SILVA
Assunto: Adoção de área pública – Lote com Nº de Cadastro 29199956, Inscr. Imobiliária – 01.12-048.0148 - Localizada entre as Ruas Érico Goulart (241–E) e Rua Vilmar Hartemink (190-E), para manter a limpeza, conservação, manutenção e plantio de mandioca, pelo prazo de 5 anos.


PDF - 139 KB No site em 26/05/2022 606 downloads

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CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - 19/04/2022
A Comissão Especial para Avaliação e Aprovação da Chamada Pública nº 01/2022, torna público para conhecimento de todos os interessados que se reuniu para dar continuidade à Chamada Pública nº 01/2022: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 2136/2022. A Comissão verificou que a participante vencedora entregou, tempestivamente, as amostras dos produtos. As amostras foram analisadas e aprovadas pelas profissionais da área de nutrição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A Comissão mantém vencedora a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPERSOL para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, conforme ata em anexo.
Santa Rosa, 19 de abril de 2022.


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CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022 - 14/04/2022
A Comissão Especial para Avaliação e Aprovação da Chamada Pública nº 01/2022, torna público para conhecimento de todos os interessados que se reuniu para dar continuidade à Chamada Pública nº 01/2022: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 2136/2022. A Comissão recebeu o processo e tomou conhecimento de que o Sr. Prefeito decidiu pelo indeferimento do recurso interposto pela COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA, acatando a recomendação exarada no parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município (fls. 288 a 290, frente e verso do processo), e mantendo a decisão anteriormente proferida pela Comissão. A Comissão abre o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do primeiro dia útil subsequente a este, para entrega das amostras dos produtos pela participante vencedora, COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPERSOL. As amostras deverão ser entregues conforme previsto no item 7 do edital, junto à Seção de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Santa Rosa, 14 de abril de 2022.


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EDITAL nº 01/2022 DE ABERTURA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA
Edital nº 01/2022 de abertura do programa de incentivo à piscicultura, instituído no município de Santa Rosa pela Lei nº 3.960, de 5 de novembro de 2004, visa ao incremento da produção de peixe através dos piscicultores estabelecidos no município como fonte alternativa de renda e diversificação da produção primária, através do aproveitamento de fontes, açudes, áreas improdutivas ou de baixa produção e da utilização de subprodutos da agropecuária.

PDF - 145 KB No site em 08/04/2022 691 downloads

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CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022 - 05/04/2022
A Comissão Especial para Avaliação e Aprovação da Chamada Pública nº 01/2022, torna público para conhecimento de todos os interessados que se reuniu para dar continuidade à Chamada Pública nº 01/2022: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 2136/2022. A Comissão verificou o recebimento, tempestivo, de contrarrazões interpostas pela COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA – COOPERSOL. A Comissão mantém a decisão anterior e encaminha o processo à Procuradoria-Geral do Município para análise e parecer sobre os recursos apresentados.
Santa Rosa, 05 de abril de 2022.


PDF - 167 KB No site em 05/04/2022 657 downloads

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CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
A Comissão Especial para Avaliação e Aprovação da Chamada Pública nº 01/2022, torna público para conhecimento de todos os interessados que se reuniu para dar continuidade à Chamada Pública nº 01/2022: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. Processo Administrativo nº 2136/2022. A Comissão verificou o recebimento, tempestivo, de recurso interposto pela COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA. A Comissão abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente a este, para interposição de contrarrazões/impugnações.

Santa Rosa, 30 de março de 2022.


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CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA PARCERIA
A Administração Pública, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, CONVOCA a Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente São Francisco de Assis – ABEFRA, selecionada pela Comissão de Seleção e Projetos do COMUDICAS, designada pela Portaria nº 982 de 24 de novembro de 2020, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar de 29/03/2022, apresente a documentação e plano de trabalho para celebração de parceria, de acordo com os termos do Edital de Chamamento Público nº 02/2021, item 9.1.2, conforme determina a Lei Federal nº
13.019/2014, Marco Regulatório e Decreto Municipal nº 91/2018.

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RESULTADO FINAL FUNDICA EDITAL 02/2021
A Comissão de Seleção de Projetos, designada pela Portaria nº 982 de 24 de novembro de 2020, conforme determinação da Lei Federal Nº 13.019/2014, Marco Regulatório e Decreto
Municipal Nº 91/2018, procedeu a análise dos documentos apresentados pela Entidade de Organização da Sociedade Civil, nos termos do Edital de Chamamento Público FUNDICA 02/2021, bem como recursos apresentados, onde foram avaliados os itens técnicos das propostas apresentadas, conforme exigência em Edital(8.2.4 e 8.2.5 e artigo 8.3), ficando assim definido o resultado:

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