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TERMO ADITIVO FUMAS
TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2017 – PROCESSO Nº 3308/2017 – RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS - FEMA
Processo nº 11214/2021
Tipo: Acordo de Cooperação.
Organização da Sociedade Civil – Fundação Educacional Machado de Assis - FEMA
OBJETO DA PARCERIA:
Celebrar acordo de cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que
não envolve transferência de recursos, com a finalidade de prestação de serviços de assessoria e
consultoria contábil, empresarial, administrativa e jurídica extrajudicial aos microempreendedores do
Município de Santa Rosa, cadastrados na Sala do Empreendedor do Município de Santa Rosa, e que
eventualmente necessitarem de um auxílio, e oportunizar aos alunos da instituição de ensino,
experiência das práticas empresariais, contábeis, jurídicas e administrativas.
FUNDAMENTAÇAÕ LEGAL: Arts. 2º, VIII-A, 29, da Lei Federal 13.019/14, e Arts. 6º e
18, II, do Decreto Municipal nº 91, de 01 de agosto de 2018.

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Edital Nº 01/2021 de 09 de agosto de 2021
Edital para inscrição de profissionais de Educação Física para obtenção de Auxílio Emergencial, com base na lei Estadual Nº 15.645/2021 e decreto Estadual Nº 55.967/2021.

O município de Santa Rosa, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Expedicionário Weber, nº 2983, Cruzeiro, Santa Rosa/RS, CEP 98789-000, por intermédio da Secretaria de Esporte, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as INSCRIÇÕES de Profissionais de Educação Física, para obtenção de auxilio emergencial com recursos financeiros obtidos em atendimento ao previsto no Decreto Estadual nº 55967/2021 e no edital de Chamada Pública da Secretaria de Esporte e Lazer do RS nº 004/2021.

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TERMO DE FOMENTO DO FUNDICA – EDITAL 02/2020
TERMO DE FOMENTO Nº 08/2021 – PROCESSO Nº 5993/2021 – RECURSO:FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNDICA.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 4.560/2009 e 5.013/2013, alterada pela Lei nº 5.203/2015, e no Decreto Municipal nº 136/2013, alterado pelo Decreto n.º 65/2017 torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá inscrições, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, de pessoas jurídicas, para participação no processo de seleção
de expositores interessados em participar da 16ª Feira do Livro - 2021, a qual será realizada de 19 a 23 de outubro de 2021, e para o recebimento do vale-livro, conforme previsto no Processo Administrativo n° 13358/2021.

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ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
Adoção de área pública, canteiro central, localizada na Avenida Tuparendi, em frente ao número 223, esquina com a Rua Buenos Aires, com embelezamento do canteiro central, através de ajardinamento.

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TERMO DE COOPERAÇÃO COM FEMA
Torna público ato de confecção de TERMO DE COOPERAÇÃO com
a Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA). O termo de cooperação técnica proposto, tem o objeto da mútua cooperação entre os partícipes, visando prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica extrajudicial aos
empreendedores do município de Santa Rosa, cadastrados na Sala do Empreendedor do Município de Santa Rosa, e que eventualmente necessitarem de um auxilio, e oportunizar aos alunos da instituição de ensino, experiência das práticas jurídicas.

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PUBLICAÇÃO FUNDICA EDITAL 02.2020
A Secretaria de Desenvolvimento Social publica nesta data os Termos de Fomento do FUNDICA - Edital 02/2020

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AVISO - CHAMADA PÚBLICA 02/2021

A Comissão de Licitações torna público o resultado da Chamada Pública nº 02/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética – PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE – ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021. Protocolo nº 4743/2021. Verificou-se que transcorrido o prazo, não houve interposição de recursos. Dessa forma, a Comissão de Licitações mantém a empresa 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA não credenciada e a empresa VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA credenciada em primeiro lugar.

Santa Rosa, 22 de junho de 2021.

Comissão de Licitações

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TERMOS ADITIVOS FUMAS E FNAS
A Secretaria de Desenvolvimento Social publica nesta data os termos aditivos aos termos de colaboração dos respectivos fundos (FUMAS E FNAS).

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