De acordo Medida Provisória Nº 896/2019

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AVISO DE LICITAÇÃO - 04/02/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 - Objeto: Aquisição de peças para veículos leves. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 02/03/2022 – 8:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - Objeto: Aquisição e instalação de persianas no Centro Cultural Prf. Fioravante Pedrazani e na Procuradoria-Geral do Município. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 21/02/2022 – 8:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (08/02/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução da segunda etapa da obra de pavimentação asfáltica na Avenida Bráulio de Oliveira, Bairro Central, numa área total de 3.087,62 m², incluindo obras complementares de drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade. Abertura: 25/02/2022 – 8:00 horas.

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da EMEF Érico Veríssimo, localizada na Rua Rodolfo Armindo Muller, nº 682, na Bela União, no interior. Abertura: 24/02/2022 – 8:00 horas.

AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o memorial descritivo, o orçamento, o cronograma, o preâmbulo, o item 3.2.17 e o anexo I, do edital da TOMADA DE PREÇOS 04/2022 – Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo obras complementares de terraplenagem, drenagem e sinalização, na Rua José Maicá, no trecho entre a Rua Júlio Gaviraghi e a Avenida Bráulio de Oliveira, no Bairro Cruzeiro, numa área total de 13.795,18 m², a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 08/02/2022 será adiada para o dia 23/02/2022 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (08/02/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 04 de fevereiro de 2022.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda





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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022
Objeto: Contratação de empresa para implantação e ampliação das Praças da Vila Vicente Cardoso. Loteamento Silva e Loteamento Figueira, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério de Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 900500/2020 – operação 1070595-25/Ministério do Desenvolvimento Regional. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS E COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO
Abertura: 18/02/2022 – 8:00 horas
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração:
1) O orçamento, o cronograma, o preâmbulo, o item 3.2.14 e o anexo I, do edital da TOMADA DE PREÇOS 01/2022 – Contratação de empresa para reforma da EMEF Duque de Caxias, localizada na Rua Edmundo Pilz, nº 252, Bairro Cruzeiro, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 27/01/2022 será adiada para o dia 14/02/2022 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital já está disponível no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
2) O orçamento, o cronograma, o preâmbulo, o item 3.2.16 e o anexo I, do edital da TOMADA DE PREÇOS 02/2022 – Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares em trecho da estrada de acesso à Comunidade Lajeado Faxinal e na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, no Lajeado Ipê, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 899844/2020/MDR/CAIXA, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 07/02/2022 será adiada para o dia 17/02/2022 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
3) O orçamento, o cronograma, o preâmbulo, o item 3.2.16 e o anexo I, do edital da TOMADA DE PREÇOS 03/2022 – Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, obras de drenagem e serviços complementares na estrada Cascata Sul, no acesso a Tarumã e na estrada Rincão dos Rocha-Rolin, no interior do município de Santa Rosa, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 908607/2020/MAPA/CAIXA, a abertura que estava prevista para às 14h00min do dia 07/02/2022 será adiada para o dia 17/02/2022 às 14h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (01/02/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
OBS: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Aldemir Ulrich
Secretário de Administração e Fazenda,
por delegação de poderes






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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - 26/01/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o orçamento, o cronograma, o preâmbulo, o item 3.2.14 e o anexo I, do edital da TOMADA DE PREÇOS 01/2022 – Contratação de empresa para reforma da EMEF Duque de Caxias, localizada na Rua Edmundo Pilz, nº 252, Bairro Cruzeiro, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 27/01/2022 será adiada para o dia 14/02/2022 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXYA-FEIRA (28/01/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 26 de janeiro de 2022.
Aldemir Ulrich
Secretário de Administração e Fazenda,
por delegação de poderes






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AVISO DE LICITAÇÃO - 26/01/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionados, tipo split, modelo wi-hall. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 10/02/2022 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (28/01/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br)
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 26 de janeiro de 2022.
André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda







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AVISO DE LICITAÇÃO - 21/01/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
Objeto: Aquisição de mobiliário e demais equipamentos para suprir as necessidades das escolas da rede municipal e da Secretaria de Educação e Cultura. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 08/02/2022 – 8:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
Objeto: aquisição de pranchas e vigas de madeira e pregos para uso na manutenção de pontes e pontilhões na zona rural e na zona urbana do município. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 09/02/2022 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (25/01/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br)
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 21 de janeiro de 2022.
André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 19/01/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares em trecho da estrada de acesso à Comunidade Lajeado Faxinal e na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, no Lajeado Ipê, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 899844/2020/MDR/CAIXA. Abertura: 07/02/2022 – 8:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, obras de drenagem e serviços complementares na estrada Cascata Sul, no acesso a Tarumã e na estrada Rincão dos Rocha-Rolin, no interior do município de Santa Rosa, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 908607/2020/MAPA/CAIXA. Abertura: 07/02/2022 – 14:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo obras complementares de terraplenagem, drenagem e sinalização, na Rua José Maicá, no trecho entre a Rua Júlio Gaviraghi e a Avenida Bráulio de Oliveira, no Bairro Cruzeiro, numa área total de 13.795,18 m². Abertura: 08/02/2022 – 08:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (21/01/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 19 de janeiro de 2022.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - 07/01/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 48/2021 – Contratação de empresa para locação de infraestrutura de comunicação, visando a interligação de dados, voz e imagem, acesso internet, telefonia IP junto aos prédios públicos, links de internet, e fornecimento em comodato dos equipamentos necessários para instalação da rede wi-fi (rede lógica no formato ESS Extended Serviçe Set, com ROAMING entre módulos) junto ao prédio do palácio municipal, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses, foi revogado por razões de interesse público, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/1993, conforme justificativa anexada no Portal de Compras Públicas e no processo 10.874/2021.
Santa Rosa, 07 de janeiro de 2022.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 07/01/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, válvulas de ar, remendos, colas para remendos, pasta lubrificante e protetores de câmara diversos e para futuras prestações de serviços de montagem e desmontagem, recapagem, cambagem, vulcanização de pneus, geometria, balanceamento e conserto de pneus para uso das diversas secretarias municipais. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS, COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E RESERVA DE COTA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). Abertura: 25/01/2022 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (12/01/2022), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br)
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Objeto: Contratação de empresa para reforma da EMEF Duque de Caxias, localizada na Rua Edmundo Pilz, nº 252, Bairro Cruzeiro. Abertura: 27/01/2022 – 8:00 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (12/01/2022), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Observação: Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 07 de janeiro de 2022.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda



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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - 05/01/2022
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 49/2021 – Aquisição de escavadeira hidráulica, foi revogado por razões de interesse público, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/1993, conforme justificativa anexada no Portal de Compras Públicas e no processo 27649/2021.
Santa Rosa, 05 de janeiro de 2022.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - 28/12/2021
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que no AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL do dia 24/12/2021, na TOMADA DE PREÇOS 29/2021, onde consta, “às 08h00min” leia-se “às 14h00min”.

Santa Rosa, 28 de dezembro de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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