De acordo Medida Provisória Nº 896/2019

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AVISO DE LICITAÇÃO - 27/08/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021
Objeto: Aquisição de ferramentas, equipamentos e utensílios de oficina diversos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 23/09/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021
Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos para reforma de residências de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme o Programa ATHIS – Casa Saudável. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 01/10/2021.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (01/09/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021
Objeto: Contratação de empresa(s) para realizar o serviço de lavagem interna e externa de veículos (caminhão, ônibus, micro-ônibus e veículo leve Strada. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 30/09/2021.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de modernização da quadra de esporte localizada na praça do Bairro Sulina, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Cidadania, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 892556/2019/MC/CAIXA. Abertura: 22/09/2021.
O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (31/08/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 27 de agosto de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 20/08/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021
Objeto: Contratação de serviços de publicidade dos atos oficiais em jornal diário de circulação estadual. Abertura: 17/09/2021.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (25/08/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 20 de agosto de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 18/08/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de interconexão e transporte de imagens de videomonitoramento através de rede de fibra óptica e de serviço de manutenção preventiva e corretiva de software, câmeras e equipamentos do sistema de videomonitoramento instalado no Município de Santa Rosa. Abertura: 14/09/2021.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (23/08/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I e o anexo IX (disponível apenas em formato digital) do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 11/2021 – Contratação de empresa(s) para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Projetos Executivos de Sistema de Abastecimento de Água, junto às áreas de expansão do Distrito Industrial e do Distrito Multissetorial, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 26/08/2021 será adiada para o dia 16/09/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (20/08/2021) no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.


Santa Rosa, 18 de agosto de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 13/08/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021
Objeto: Contratação de empresa para perfuração, desenvolvimento e instalação de poço tubular profundo, com instalação elétrica e sistema de automação e controle para sistema de abastecimento de água, para captação de água junto à comunidade da Linha Sete Norte, no interior do Município de Santa Rosa, RS. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP. Abertura: 03/09/2021.
O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (17/08/2021), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021
Objeto: Aquisição de materiais automotivos diversos (lâmpadas automotivas, fusíveis, sinalizadores, relés, terminais de bateria, dentre outros) para uso na manutenção preventiva e corretiva das máquinas pesadas, veículos pesados e veículos leves. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 08/09/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, para atender e dar continuidade à demanda dos serviços de manutenção e reparos que são de responsabilidade das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Rosa. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 10/09/2021.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (18/08/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 13 de agosto de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021
Objeto: Aquisição de alimentos ricos em proteína, destinados às pessoas idosas e com deficiência, do serviço de acolhimento institucional e do serviço de proteção social especial, e, aquisição de produtos de limpeza e higienização, para o combate à pandemia Covid-19, aos usuários no CRAS Aldi Pedro Brandão e CRAS Vó Maria Pedrazza que encontram-se em situação de vulnerabilidade e risco social, nos termos da Portaria nº 369/2020 do Ministério da Cidadania. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 23/08/2021 – 08:00 horas. (OBS: OS PRAZOS DESTE EDITAL FORAM AJUSTADOS CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NO ART. 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 03 DE MAIO DE 2021).
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (11/08/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - 04/08/2021
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o Anexo I do edital da PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de agente líquido redutor de emissões de óxido nitroso e de óleo diesel B S10 para uso no abastecimento de veículos e máquinas da frota do Município de Santa Rosa, RS, diretamente nas bombas do licitante vencedor, dentro da zona urbana do Município de Santa Rosa, sendo que a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 13/08/2021 será adiada para o dia 19/08/2021 às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O edital e seu anexo alterado estarão disponíveis na próxima SEXTA-FEIRA (06/08/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 04 de agosto de 2021.


André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


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AVISO DE LICITAÇÃO - 28/07/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021
Objeto: Aquisição de cartuchos de tinta para impressora Plotter HP Deskjet T830 e impressora Epson L555 T664. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 18/08/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021
Objeto: Aquisição de uniformes para prática de atividades físicas e de uniformes sociais e seus complementos para uso diário, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Cel. Raul Oliveira (com apresentação de amostras). Abertura: 20/08/2021 – 08:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de agente líquido redutor de emissões de óxido nitroso e de óleo diesel B S10 para uso no abastecimento de veículos e máquinas da frota do Município de Santa Rosa, RS, diretamente nas bombas do licitante vencedor, dentro da zona urbana do Município de Santa Rosa. Abertura: 13/08/2021 – 08:00 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 03/2021
Objeto: Contratação de empresa para a conclusão do prédio da EMEI Andressa Inajá de Moura Ferreira, localizada na Rua Edwino Fenner, no Bairro Sulina, a qual deverá ser executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e de contrapartida do Município, de acordo com o Termo de Compromisso PAC 2 nº 7738/2013, com o projeto padrão PROINFÂNCIA, metodologia convencional tipo I, ID 12201, PAC 2. Abertura: 02/09/2021 – 08:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2021
Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Projetos Executivos de Sistema de Abastecimento de Água, junto às áreas de expansão do Distrito Industrial e do Distrito Multissetorial. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 26/08/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (02/08/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 28 de julho de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 23/07/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021
Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção preventiva e corretiva do trator Massey Fergunson, modelo 4283, ano 2013, do rolo compactador Caterpillar, modelo CC34, ano 2013 e da retroescavadeira RK 406B, ano 2008, da Secretaria de Obras. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 16/08/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (28/07/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia da TOMADA DE PREÇOS N° 09/2021 – Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares e respectivas obras complementares na Rua Senador Pinheiro (1.479,14 m²), na Rua Pedro Antunes (1.129,28 m²) e na Rua Major Lulu (1.028,34 m²), as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 891258/2019/MDR/CAIXA, a abertura segue às 08h00min do dia 27/07/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 24 de julho de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 21/07/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Cultura, de acordo com o Termo de Compromisso n° 0363506-72/2011/MINISTERIO DA CULTURA/CAIXA (processo n° 0363506-72). LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS E COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO. Abertura: 12/08/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA (26/07/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
RETIFICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados a retificação dos avisos de licitações referente:
1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de contratação de empresa para realização de coleta e análise de água, de solo, de lixiviados e efluentes, por parâmetros solicitados, para uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde se lê “Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados”, leia-se “LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS E COM LOTE DE AMPLA PARTICIPAÇÃO”.
2) TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021 – Objeto: Contratação de empresa para reforma da EMEF Marquês do Herval, na Vila Balneária, com a troca de revestimentos de pisos na área de rampas, circulação e escadas, troca de guarda-corpo e adaptação da entrada, onde se lê “10/08/2021”, leia-se “11/08/2021”.

Santa Rosa, 21 de julho de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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AVISO DE LICITAÇÃO - 16/07/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021
Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura e adequações na Biblioteca Pública Municipal. Abertura: 05/08/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA (20/07/2021) no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de contratação de empresa para realização de coleta e análise de água, de solo, de lixiviados e efluentes, por parâmetros solicitados, para uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 06/08/2021 – 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA (21/07/2021), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 17 de julho de 2021.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda




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