De acordo Medida Provisória Nº 896/2019

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AVISO DE LICITAÇÃO - 09/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2020
Objeto: Aquisição de mobiliário sob medida (em MDF) para a Biblioteca Pública Olavo Bilac (segunda chamada). Abertura: 13/11/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 09 de outubro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE LICITAÇÃO - 07/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2020
Objeto: Aquisição de veículo leve, quatro portas, zero km, motor 1.0, flex, ano de fabricação e modelo do ano vigente ou superior, para uso da fiscalização do Departamento de Saneamento e Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Abertura: 11/11/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), nas seguintes escolas de educação fundamental: EMEF Paul Harris, EMEF Santa Rita, EMEF Nossa Sra. Da Glória, EMEF Raul de Oliveira e EMEF Princesa Isabel. Abertura: 12/11/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia da TOMADA DE PREÇOS 29/2020 – Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Av. das Camélias, na Vila Ouro Verde, Bairro São Francisco, numa área de 3.099,60 m², incluindo obras complementares de drenagem, rede pluvial, meio-fio de concreto pré-moldado e sinalização, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Repasse nº 884813/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Santa Rosa e a Caixa Econômica Federal, a abertura segue às 08h:30min do dia 27/10/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 07 de outubro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO - 06/10/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia da TOMADA DE PREÇOS 29/2020 – Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Av. das Camélias, na Vila Ouro Verde, Bairro São Francisco, numa área de 3.099,60 m², incluindo obras complementares de drenagem, rede pluvial, meio-fio de concreto pré-moldado e sinalização, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Repasse nº 884813/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Santa Rosa e a Caixa Econômica Federal, a abertura segue às 08h:30min do dia 27/10/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 07 de outubro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras




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AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL - 02/10/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que:
a) Foi objeto de alteração o anexo I, do edital do PREGÃO PRESENCIAL 47/2020 – REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais diversos (fitas sinalizadoras, cones, cavaletes, tintas, vinil, placas em chapa preta, poste com cano preto, tachões fabricados em resina poliéster, microesfera de vidro, segregadores, módulo a led para semáforos e outros) para uso na implantação e na manutenção de sinalização viária, segurança e identificação, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 08/10/2020 será adiada para o dia 10/11/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
b) Foi objeto de alteração o preâmbulo e o item 12, do edital da TOMADA DE PREÇOS 29/2020 – contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Av. das Camélias, na Vila Ouro Verde, Bairro São Francisco, numa área de 3.099,60 m², incluindo obras complementares de drenagem, rede pluvial, meio-fio de concreto pré-moldado e sinalização, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Repasse nº 884813/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Santa Rosa e a Caixa Econômica Federal, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 14/10/2020 será adiada para o dia 27/10/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 02 de outubro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL - 01/10/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o preâmbulo e o item 12, do edital da TOMADA DE PREÇOS 29/2020 – contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Av. das Camélias, na Vila Ouro Verde, Bairro São Francisco, numa área de 3.099,60 m², incluindo obras complementares de drenagem, rede pluvial, meio-fio de concreto pré-moldado e sinalização, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Repasse nº 884813/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Santa Rosa e a Caixa Econômica Federal, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 14/10/2020 será adiada para o dia 27/10/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 01 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE LICITAÇÃO - 30/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, válvulas de ar, remendos, colas para remendos, pasta lubrificante e protetores de câmara diversos e para futuras prestações de serviços de montagem e desmontagem, recapagem, cambagem, vulcanização de pneus, geometria, balanceamento e conserto de pneus para diversas secretarias municipais. Licitação com itens exclusivos e com reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados e itens de ampla participação. Abertura: 23/10/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos diversos (com fornecimento de amostras). Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 03/11/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de troféus e medalhas. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 04/11/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos diversos. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 05/11/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2020
Objeto: Contratação de empresa operadora, autorizada pela Anatel, para prestação de serviços especializados de telecomunicação do tipo Serviço Móvel Pessoal (SMP), a serem executados de forma contínua, sob demanda, no sistema digital com, no mínimo, cobertura 3G e homologado pela Anatel, incluindo o fornecimento de cartões chip SIM. Abertura: 06/11/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020
Objeto: Concessão de direito real de uso com encargos e promessa de doação de lote para a implantação de um restaurante no Distrito Multissetorial Ulrich Maske, para exploração comercial de serviços de preparo e fornecimento de refeições, nos termos da Lei Municipal nº 5.474/2018. Abertura: 09/11/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 30 de setembro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE LICITAÇÃO - 25/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) na EMEI Criança Feliz. Abertura: 19/10/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2020
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento contábil e de execução do levantamento físico do inventário patrimonial de todos os bens móveis e imóveis do Município de Santa Rosa, RS, estimados em cerca de 37.000 (trinta e sete mil) unidades, incluindo reavaliação de todos os bens do ativo imobilizado, depreciação, amortização, exaustão e demais serviços complementares. Abertura: 20/10/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2020
Objeto: Aquisição de brinquedos (mount minore e playground “casa da árvore”), para uso nas escolas da rede municipal de ensino, como determinado pela Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Licitação com itens exclusivos e com reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados e itens de ampla participação. Abertura: 21/10/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2020
Objeto:Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores gerada pela Administração Direta do Poder Executivo de Santa Rosa - RS, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Abertura: 22/10/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 25 de setembro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE LICITAÇÃO - 23/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Projeto básico e executivo para Manejo de Resíduos Sólidos, os quais serão executados com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério das Cidades e de contrapartida do Município, de acordo com o Termo de Compromisso nº 0351298-09/2011/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 13/10/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Av. das Camélias, na Vila Ouro Verde, Bairro São Francisco, numa área de 3.099,60 m², incluindo obras complementares de drenagem, rede pluvial, meio-fio de concreto pré-moldado e sinalização, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Repasse nº 884813/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Santa Rosa e a Caixa Econômica Federal. Abertura: 14/10/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares, incluindo obras complementares de drenagem e de meio-fio de concreto pré-moldado, de trecho da estrada de acesso à comunidade do Lajeado Tarumã, no interior, numa área estimada de 5.926,56 m². Abertura: 15/10/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de remendos superficiais e profundos para a manutenção da pavimentação asfáltica da Av. Expedicionário Weber e da Rua Dr. João Dahne. Abertura: 16/10/2020 – 08:30 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020
Objeto: Alienação de imóveis de propriedade do Município de Santa Rosa – RS, conforme Anexo I – Descrição imóveis e valor caução e Anexo II – Termo de referência. Abertura: 26/10/2020 – 08:30 horas.
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o item 6.1, letra “a”, do edital do PREGÃO PRESENCIAL 47/2020 – REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais diversos (fitas sinalizadoras, cones, cavaletes, tintas, vinil, placas em chapa preta, poste com cano preto, tachões fabricados em resina poliéster, microesfera de vidro, segregadores, módulo a led para semáforos e outros) para uso na implantação e na manutenção de sinalização viária, segurança e identificação, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 28/09/2020 será adiada para o dia 08/10/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 23 de setembro de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - 22/09/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o item 6.1, letra “a”, do edital do PREGÃO PRESENCIAL 47/2020 – REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais diversos (fitas sinalizadoras, cones, cavaletes, tintas, vinil, placas em chapa preta, poste com cano preto, tachões fabricados em resina poliéster, microesfera de vidro, segregadores, módulo a led para semáforos e outros) para uso na implantação e na manutenção de sinalização viária, segurança e identificação, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 28/09/2020 será adiada para o dia 08/10/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 22 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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AVISO DE LICITAÇÃO - 18/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de pintura diversos (tintas, rolos, trinchas, lixas, pincéis, adesivos, bandejas para pintura, corantes, solventes, espátulas, resinas acrílicas, extensores massa corrida, cal para pintura). Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 05/10/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 131/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 18 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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