---

Decreto No 65, de 24 de Abril de 2020
Altera o Decreto no 59, de 12 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus), estabelece as medidas que especifica, revoga o Decreto no 56, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.

PDF - 140 KB No site em 24/04/2020 1.782 downloads

---

Decreto No 62, de 17 de Abril de 2020
Altera o Decreto no 59, de 12 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece as medidas que especifica, revoga o Decreto no 56, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.

PDF - 203 KB No site em 17/04/2020 1.830 downloads

---

Decreto No 59, de 12 de Abril de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece as medidas que especifica, revoga o Decreto no 56, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.

PDF - 189 KB No site em 13/04/2020 2.211 downloads

---

Decreto No 58, de 11 de Abril de 2020
Altera o Decreto no 56, de 02 de abril de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), ratifica e convalida as medidas estabelecidas por meio do Decreto no 42, de 23 de março de 2020, e respectivas alterações, decretos números 45, de 24 de março de 2020 e 51, de 31 de março de 2020 e as providências emergenciais instituídas pelo Decreto no 40, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.

PDF - 102 KB No site em 13/04/2020 1.327 downloads

---

Decreto No 56, de 02 de Abril de 2020
Reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus), ratifica e convalida as medidas e stabelecidas por meio do Decreto n o 42, de 23 de março de 2020, e respectivas alterações, decretos números 45, de 24 de março de 2020 e 51, de 31 de março de 2020 e as providências emergenciais instituídas pelo Decreto n o 40, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.

PDF - 284 KB No site em 03/04/2020 1.797 downloads

---

Decreto No 40, de 17 de Março de 2020
Declara Situação de Emergência no âmbito do Município de Santa Rosa; estabelece medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

PDF - 288 KB No site em 03/04/2020 1.327 downloads

---

Plano de Contingência - reabertura do comércio
Considerando o novo Decreto Municipal n° 51/2020 de 31 de março de 2020, que flexibiliza a reabertura do comércio de Santa Rosa, que todas as empresa que pretendem retornar suas atividades, devem fazer seu PLANO DE CONTINGÊNCIA para proteger seus colaboradores e seus consumidores.
O Plano de Contingência deve ser preenchido por cada empresa devidamente assinado pelo representante legal do estabelecimento, e afixado na porta do estabelecimento para que todos os usuários tenham acesso ao mesmo.
Solicitamos que seja enviada uma cópia do documento para o município de Santa Rosa, para o e-mail salaempreendedor@santarosa.rs.gov.br, em formato PDF sendo escaneado de forma legível e sem rasuras.

Doc - 49 KB No site em 31/03/2020 2.244 downloads

---