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DECRETO No 87 DE 21 DE MAIO DE 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outra providências.

PDF - 572 KB No site em 24/05/2021 1.066 downloads

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DECRETO No 88 DE 22 DE MAIO DE 2021
Define, pelo período que especifica, ações sanitárias extraordinárias para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

PDF - 308 KB No site em 24/05/2021 961 downloads

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DECRETO Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021
Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

PDF - 276 KB No site em 18/05/2021 1.043 downloads

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PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – Covid-19 - AMUFRON
AMUFRON
Atualização
MARÇO DE 2021

PDF - 2701 KB No site em 25/03/2021 1.494 downloads

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DECRETO No 39, DE 21 DE MARÇO DE 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); estabelece a adesão ao Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus formulado pela Associação do Município da Fronteira Noroeste AMUFRON; dispõe, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

PDF - 1155 KB No site em 22/03/2021 1.274 downloads

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Protocolos Gerais e Específicos - Obrigatórios e Setoriais
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO RS
Protocolos Gerais e Específicos - Obrigatórios e Setoriais
BANDEIRA PRETA.

PDF - 3105 KB No site em 26/02/2021 3.153 downloads

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Protocolos Gerais e Específicos - Obrigatórios e Setoriais
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO RS
Protocolos Gerais e Específicos - Obrigatórios e Setoriais

PDF - 1572 KB No site em 26/02/2021 1.089 downloads

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DECRETO No 25, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Suspende a aplicabilidade, pelo período que especifica, de dispositivos do Decreto Municipal no 141, de 03 de setembro de 2020, define parametrização de funcionamento de atividades, serviços e estabelecimentos, e dá outras providências.

PDF - 124 KB No site em 23/02/2021 1.062 downloads

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DECRETO No 207, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Decreto no 141, de 03 de setembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus); estabelece a adesão ao Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus formulado pela Associação do Município da Fronteira Noroeste AMUFRON; dispõe, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas
que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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DECRETO No 206, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Revoga o Decreto no 204, de 11 de dezembro de 2020, que suspende a aplicabilidade, pelo período que especifica, de dispositivos do Decreto no 141, de 03 de setembro de 2020, e dá outras providências.


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