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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda, de São José dos Campos, SP. Objeto: fornecimento de software de georreferenciamento para planejamento e gestão ambiental para uso da Seção de Licenciamento Ambiental. Processo n.° 008836, de 05/09/16, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Valor total: R$ 11.585,97, o qual será pago com recursos financeiros do Município (Fundo de Meio Ambiente). Ratificação: em 06/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Expresso Toda Hora Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de créditos que correspondem a vale-transporte para usuários do grupo PAIF, do setor de cursos, dos pelotões mirins, do projeto Pescar, do projeto Atletas do Futuro e dos demais programas sociais mantidos pelo Município. Processo n.° 001399, de 09/02/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 2,08 por unidade de crédito de vale-transporte, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 02/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Comercial de Mangueiras Santa Rosa Ltda EPP, de Santa Rosa, RS, no valor de R$ 3.360,00. Contratada: Posto Santa Terezinha Ltda, de Santa Rosa, RS, no valor de R$ 6.700,00. Objeto: fornecimento de óleo lubrificante, graxa, aditivo anticongelante e óleo hidráulico para uso em veículos e máquinas pesadas. Processo n.° 001017, de 01/02/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor total: R$ 10.060,00, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 01/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: GAT Centro de Formação de Vigilantes Ltda EPP, de Santa Maria, RS. Objeto: ministrar curso de reciclagem para até cinquenta e oito servidores do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal, ocupantes dos cargos de vigilantes e de vigias municipais. Processo n.° 008682, de 31/08/16, da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda. Valor: R$ 450,00 por servidor, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 17/02/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Escola de Artes Recital Ltda ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: realização de oficinas de música para alunos da rede municipal de ensino e do Programa AABB Comunidade. Processo n.° 001441, de 10/02/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$30,00 por hora/aula, o qual será pago com recursos financeiros do Município e do MDE. Ratificação: em 02/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Expresso Toda Hora Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: serviço de transporte escolar de estudantes que residem em diversas localidades do interior do Município. Processo n.° 000535, de 19/01/17, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: equivalente a 89,00 % (oitenta e nove por cento) do valor unitário do crédito que corresponde a vale-transporte do transporte coletivo de passageiros, por aluno efetivamente transportado, o qual será pago com recursos financeiros do Município; do MDE; do PNATE; do FUNDEB; do Salário Educação e do Transporte Escolar do Estado. Ratificação: em 08/02/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato Inexigibilidade
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25 caput e inciso III, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: CORAL ECUMÊNICO 24 DE JULHO, de SANTA ROSA, RS, pelo valor de R$ 1.500,00 por apresentação. Objeto: até 15 apresentações do coral nos eventos promovidos em 2017 pelo Município. Processo n.° 1254, de 07/02/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total de até: R$ 18.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 22/02/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Agostinho Saling & Cia Ltda; Marcos Antônio Linck ME; BR Materiais de Limpeza Ltda EPP e Charles I. Lunardi & Cia Ltda EPP. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e de higienização e de materiais de copa e cozinha para uso nos CRAS, no CREAS, nos pelotões mirins, na Casa Lar e no albergue municipal. Processo n.° 000432, de 17/01/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor total: R$ 1.644,00, a ser pago com recursos financeiros da União-PAIF. Ratificação: em 06/02/16, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Procel Projetos e Construções Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: reparo da rede de distribuição de energia elétrica do Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson. Processo n.° 001639, de 16/02/17, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor: R$ 4.500,00, a ser pago com recursos financeiros do Município (CIP). Ratificação: em 16/02/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Associação de Proteção à Menina de Santa Rosa (APROMES), de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de vaga para abrigamento de dois menores para atender a determinação judicial expedida nos autos do processo n.° 028/5.12.0000202-0. Processo n.° 001025, de 01/02/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 100,00 por dia de acolhimento, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 10/02/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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