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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25 caput e inciso III, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DO GRANDE SANTA ROSA (AMUSP), de SANTA ROSA, RS, pelo valor de R$ 2.000,00 por apresentação. Objeto: Apresentação de 13 retretas nos eventos promovidos ou apoiados em 2019 pelo Município. Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Processo n.° 1088, de 07/02/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total de até: R$ 26.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 18/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25 caput e inciso III, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: CORAL ECUMÊNICO 24 DE JULHO, de SANTA ROSA, RS, pelo valor de R$ 1.800,00 por apresentação. Objeto: até 12 apresentações do coral nos eventos promovidos e apoiados em 2019 pelo Município. Processo n.° 1086, de 07/02/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total de até: R$ 21.600,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 18/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).




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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Alice Maria Backes Thume, de Santo Cristo, RS. Objeto: realização de oficinas de artesanato para grupos do PAIF e do SCFV. Processo n.° 000515, de 21/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 27,00 por hora/aula, o qual será pago com recursos financeiros da União-PAIF. Ratificação: em 20/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Reucieli Benati, de Santa Rosa, RS. Objeto: realização de oficinas de dança para os alunos atendidos no Programa AABB Comunidade e no turno integral da EMEF Marquês do Herval. Processo n.° 000644, de 24/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 25,00 por hora/aula, o qual será pago com recursos financeiros do Município e do MDE. Ratificação: em 20/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Tania Schu & Cia Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: prestação de serviços fúnebres, incluindo o fornecimento de urnas funerárias e o serviço de translado do corpo, para concessão de auxílio-funeral para pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos CRAS, nos termos da LOAS, do SUAS, da Lei Municipal n.° 5.060/13 e de seus respectivos regulamentos. Processo n.° 000951, de 04/02/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor total: R$ 38.040,00, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 15/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Délcio Delmar Rambo Eireli, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de cestas básicas de alimentos para concessão de auxílio em aporte alimentar para pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos CRAS, nos termos da LOAS, do SUAS, da Lei Municipal n.° 5.060/13 e de seus regulamentos. Processo n.° 000860, de 31/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 47,95 por unidade de cesta básica, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 15/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Linck Máquinas S.A., de Eldorado do Sul, RS. Objeto: serviço de desmontagem, análise e descrição das peças e serviços necessários para conserto da motoniveladora Volvo, patrimônio n.° 97570. Processo n.° 001048, de 06/02/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor: R$ 10.500,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 13/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Editora Sophos Ltda, de Florianópolis, SC. Objeto: implementação do Projeto “Educar para o Pensar” na EMEF Pedro Speroni e na EMEF Duque de Caxias, incluindo a realização de curso de formação continuada, o fornecimento de livros didáticos e a prestação de assessoria técnica durante a execução dos trabalhos nas escolas. Processo n.° 000623, de 24/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 31.528,00, o qual será pago com recursos financeiros do MDE e do salário educação. Ratificação: em 11/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Paraná Equipamentos S.A., de Nova Santa Rita, RS. Objeto: serviço de inspeção, diagnóstico e conserto da motoniveladora Caterpillar, patrimônio n.° 18957. Processo n.° 000973, de 05/02/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor estimado: R$ 20.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 07/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Expresso Toda Hora Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de créditos que correspondem a vale-transporte para usuários do grupo PAIF, das oficinas do PAIF, dos pelotões mirins e dos demais programas sociais mantidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Processo n.° 000686, de 25/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 2,72 por unidade de crédito de vale-transporte, o qual será pago com recursos financeiros do Município e da União-PAIF. Ratificação: em 05/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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