Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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AVISO DE LICITAÇÃO - 23/04/2021

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares, drenagem, enleivamento e meio-fio de concreto no Lajeado Bonito, com área total de 3.180,00m², e de pavimentação com pedras irregulares, enleivamento e meio-fio de concreto no Lajeado Tigre, com área total de 3.900m², as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Integração Nacional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Convênio SICONV nº 882020/2018/MDR.
Abertura: 13/05/2021 - 08:00 horas.

CHAMADA PÚBLICA 02/2021
credenciamento de pessoas jurídicas, do tipo Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), para fins de elaboração de projeto de eficientização da iluminação pública ou geração de energia elétrica através de fontes renováveis, destinado ao Programa de Eficiência Energética - PEE da CPFL Energia (RGE Sul), no segmento Poder Público, regido pelo PROPEE - ANEEL e aprovado pela Resolução Normativa nº 920 do órgão, de 23 de fevereiro de 2021.
Credenciamento: 27 de abril a 11 de maio de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 01/2021
Objeto: Aquisição de alimentos que serão utilizados nas escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal. Abertura: 07/05/2021 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 39/2021, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 23 de abril de 2021.

André Stürmer
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
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